Em Segregação urbana, enclaves fortificados e espaço público [In: Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo, Editora 34/EDUSP, 2000], Teresa Caldeira descreve os padrões de segregação urbana existentes em São Paulo ao longo do século XX. Para isto, a autora retoma a segregação por formas de moradia encontrada no início do século XX, o modelo centro-periferia dos anos 40 aos 80, e as implicações existentes na relação centro-periferia na construção dos enclaves fortificados, como é atualmente. O movimento destas três formas de segregação espacial que ocorreram em São Paulo nos permite uma compreensão melhor da atual forma de organização espacial da cidade. As principais características  e os desdobramentos desse processo se dão através das medidas de higienização no início do século passado, caracterizado pelo controle público das populações em tempos de industrialização - que formaram o proletariado paulistano - acabaram resultando nas fases seguintes que marcaram a sociabilidade da metrópole nas dimensões da vida pública e privada. A autora retrata ainda a importância da mobilização urbana na composição deste cenário. Ela discute como a questão da moradia dispersou as populações para fora do eixo central da cidade ao invés de concentrá-la, sobretudo, se levadas em consideração a oferta dos meios de transportes que favoreceram o distanciamento entre as classes.

A autoconstrução reclamava o modelo de moradia periférica, enquanto a classe média e alta financiava seus apartamentos com recurso do governo no centro da cidade. O tratamento desigual na oferta de serviços entre as classes e a expansão da periferia teria favorecido, segundo a autora, o surgimento de problemas relacionados a saneamento e saúde. Leva-se em consideração neste debate o surgimento dos condomínios fechados fora do centro da capital nos anos 70. Com o passar do tempo, a cidade foi mudando sua configuração e o modelo centro-periférico não representava a complexidade do espaço urbano. Durante os anos 80 e 90 se consolidaram novos padrões de distribuição de grupos sociais e do espaço urbano. O crescimento do setor de serviços nas áreas periféricas da cidade contribui para sua expansão, da mesma maneira em que a concentração urbana no centro deixou de ser atrativa, uma vez que as elites econômicas migraram para áreas mais afastadas da cidade. Os desdobramentos deste processo favoreceram a constituição de uma cidade de muros, nos enclaves fortificados. A este respeito, a autora discute como a violência exerceu um papel importante a partir dos anos 80. Embora as classes trabalhadoras eram agentes essenciais nesta configuração, a compra da casa própria era inviável, uma vez que os salários eram baixos e o País mergulhava numa profunda crise financeira. Neste sentido, a população mais pobre buscou nas favelas e cortiços uma alternativa para o problema da moradia. A expansão do setor de serviços alterou a organização espacial da cidade, favorecendo um novo padrão de desigualdade e heterogeneidade social, na cisão entre ricos e pobres. Os empreendimento imobiliários para pessoas de renda alta passam a se localizar em regiões que eram pobres, ao lado de imensas favelas. A especulação imobiliária e a busca por condomínios de luxo mais distantes se traduz na superação do tráfego constante e serviços urbanos decadentes em detrimento da falsa sensação de segurança e enclausuramento, desde que a moradia seja próxima de grupos semelhantes. Considerando estas afirmações, a autora relembra que a tensão, separação, discriminação e suspeição são sintomas da vida na metrópole e remontam a ideia de uma vida privatizada. Como resultado, segundo a autora, a cidade de São Paulo do final dos anos de 1990, mais fragmentada do que era há trinta anos, é uma cidade de muros, com uma população obcecada por segurança e discriminação social, onde ao invés da justiça, da tolerância, da liberdade e do bem comum, os valores que passaram a ser enfatizados são a incivilidade, a intolerância, a discriminação e a segregação.

9:59 pm  •  2 May 2012  •  View comments

Resenha da entrevista cedida pelo antropólogo Michel Agier a Revista de Antropologia, São Paulo: USP, 53(2), 2010.

Michel Agier é um dos grandes antropólogos da contemporaneidade e se destaca pela enorme capacidade de levar em consideração em suas etnografias os diversos contextos relacionados às experiências de seu objeto de pesquisa, retratando-os como abordagens situacionais na composição de sua investigação. Na entrevista realizada por Janaina Damasceno, Isabela Oliveira, Guilherme André, Natália Helou e Heitor Frúgoli (todos acadêmicos da universidade de São Paulo), o antropólogo frances revela os percursos de sua trajetória como pesquisador, em que analisa questões complexas como a identidade cultural na perspectiva da disciplina e faz uma crítica ao papel do antropólogo, sobretudo na definição dos lugares em que as análises etnográficas serão feitas. Para isto, ele aponta a necessidade de se pensar o lugar social como um espaço negociado para a observação do objeto em que antropólogo se propôs a investigar. Além disto, o lugar intelectual reclama a utilização de recursos teóricos que permitam compreender o conjunto de relações levadas em conta nas discussões entre identidade e cultura na atualidade, por onde serão norteadas as ideias principais da entrevista.

Através do olhar crítico da antropologia urbana, ele discute num primeiro momento os processos culturais de formação das sociedades na contemporaneidade, dando ênfase num tipo de investigação que, segundo ele, o permitiu extrair da relação entre lugares e identidades, uma contribuição importante para a antropologia. Durante a entrevista Michel Agier retoma sua passagem pelo campo de pesquisa com populações deslocadas na Colômbia e também discute a vida dos refugiados do Quênia nas fronteiras dos países africanos. A partir destas experiências, o entrevistado mostra como a globalização interfere nas relações entre lugares e identidades, além de afetar o conjunto de relações que ocorrem na interseção do espaço físico das fronteiras territoriais. Ele se refere a este processo como a oportunidade para redescobrir novas retóricas sobre identidade, já que tem considerado que a formação de um novo discurso sobre esta, passaria a ser compensado pela perda do principio original. Ele relembra que a cultura esta diretamente ligada aos contextos sociais, da mesma maneira em que o conceito de identidade está fortemente ligado as ideias de etinicidade. Entretanto, considera que a etnia seja uma variável em constante transformação, sendo melhor retratada neste debate como inovações culturais e identitárias. Michel Agier considera que este processo emerge da aceleração da globalização em contextos específicos e locais, favorecendo o nascimento de uma nova categoria para abordar a questão da identidade, definido-as como “culturas identitárias”.

O antropólogo mostra um sofisticado e profundo interesse por situações urbanas ao revelar que, os contextos sociais e as redes de contato, devem ser levados em consideração para o entendimento de como são produzidos fenômenos significativos e invenções culturais inéditas e não apenas uma imbricação de culturas em situações locais. Estas ideias o levaram a investigar a ocorrência destes eventos através de um olhar etnográfico mais direcionado e aprofundado sobre a vida cotidiana. No Brasil o autor realizou uma etnografia na cidade de Salvador, na Bahia, mais apropriadamente no bairro da Liberdade com o bloco afro Ilê Aiyê, que segundo Michel Agier é o maior responsável pelo que define de “africanização” do carnaval de Salvador. Para isto, ele remonta as redes de contato que o levaram até o time de futebol “Baba do Negão” e posteriormente ao bloco. Neste sentido, Michel Agier abandona as velhas categorias antropológicas de associações causadas por grau de parentesco, gênero, etc, e dá ênfase a um processo de construção destes lugares na esteira de formação de redes de contato e criação de novas identidades, levando em consideração o processo de globalização em situações locais. O autor remonta sua análise a partir de uma necessidade de se evitar uma compreensão idealizada ou pré-concebida das cidades no formato ocidental, mas de se compreender as imbricações ocorridas entre seu processo de formação individual e seus atores locais, sobretudo dentro de seus espaços marginais. Ele coloca seu interesse não apenas pelos aspectos urbanos, mas os processos sociais que emergem a partir de abordagens situacionais que dão forma a construção de seu objeto de pesquisa na esteira de métodos utilizados anteriormente pelas Escolas de Manchester e Chicago.

A respeito de sua investigação no bairro da Liberdade – maior bairro brasileiro em número de negros - Michel Agier analisa o Bloco Carnavalesco do Iliê Aiyê, formado em 1974, para dar voz a uma antropologia do Carnaval, por entender que este é uma instituição-chave para falar da sociedade brasileira, mas que também abriga em seu interior uma enorme fábrica de identidades. O autor trata da ideia de culto à herança africana - como elemento central - do que chama de “reafricanização” do carnaval baiano. No entanto, diferente da mensagem de orgulho da mestiçagem no conjunto da sociedade brasileira, o Ilê Aiyê trás em discussão um novo olhar sobre si mesmo - através de uma forma de distinção social - pelo qual, somente o negro verdadeiro, incluído no universo que o autor define como relacional e denso da negritude, poderia ingressar no grupo. Desta maneira, aquele que se afasta do elogio a mestiçagem e reforça sua autenticidade puramente negra, poderia então fazer parte do bloco. A africanização do Ilê Aiyê não requer um resgate ao passado e nem uma conservação da memória africana, sendo melhor compreendido na retórica identitária atual, tornando-se desnecessário retomar ao continente africano para se afirmar, mas se autoafirmando de forma independente à partir de suas redes locais.

Considerando estas informações chaves, o Ilê Aiyê se consolida na instrumentalização de um posicionamento social moderno, na criação de identidades particulares, além da formação de uma autoconsciência. Esta se sobrepõe aos demais blocos, como o Olodum, por exemplo - em que brancos e mestiços fazem parte - e é exibida esta autoconsciência durante o Carnaval, tal qual é discutida na entrevista.

3:38 pm  •  16 April 2012  •  View comments

Artigo publicado no Diário Liberdade no dia 17 de outubro de 2011.

O jornal Estado de São Paulo divulgou na semana passada que um grupo de moradores do bairro de Pinheiros reuniu 1.200 assinaturas para tentar impedir que um albergue mantido pela prefeitura da cidade de São Paulo para pessoas em situação de rua fosse transferido do número 1.968 da Rua Cardeal Arcoverde para o número 3.041 da mesma rua.

A petição feita no dia 29 de setembro fazia referência à ruptura do comércio local, dizendo que “possivelmente não vai sobreviver, uma vez que a população local será acuada em suas residências e os visitantes de outros bairros vão nos trocar por centros comerciais mais tranquilos”. O texto diz ainda que, “mesmo que o efetivo da polícia dobre vai ser difícil acabar com a insegurança (…) insegurança esta que haverá também na Vila Madalena, pois estes moradores ao longo do dia se espalharão pelos arredores dos bairros de Pinheiros e Vila Madalena”.

Ao contrário do que se esperava, o promotor de justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes que recebeu o caso se mostrou indignado com a reação do grupo de moradores do bairro e encaminhou os signatários que assinaram o pedido de intervenção do albergue para a Delegacia de Polícia Especializada em Crimes de Intolerância (Decradi) para instauração de inquérito policial, crime previsto na Constituição (art. 5.º, inciso XLI). O promotor alegou que o pedido de intervenção não teria ocorrido se o albergue fosse instalado para o último rincão da periferia da cidade, distantes de dezenas de quilômetros de suas residências, evidenciando preceitos segregacionistas no abaixo-assinado que afrontam dispositivos constitucionais.

No entanto é necessário um olhar crítico para questões que envolvam a complexidade da vida urbana, de onde derivam questões como a ocupação de seu espaço público por desabrigados, que formam um desafio para as políticas públicas das grandes cidades.

Os problemas que surgem na esteira de pessoas vivendo em situação de rua decorrem da própria funcionalidade orgânica da vida social e também devem ser analisados como uma forma de rede, por onde são agrupados indivíduos de diferentes origens econômicas, sociais, culturais, que, como num sistema vivo é capaz de reproduzir tanto a vida, quanto a morte de seus cidadãos.

O Censo realizado em 2009 pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a pedido da Prefeitura Municipal de São Paulo, revela que a cidade tem 13.666 pessoas em situação de rua. Em 2000 o número era de 8.706, o que indica que capital paulistana ganhou nos últimos nove anos cerca de 4.000 moradores em situação de rua, um aumento de quase 50% nos últimos anos. Do total, 7.079 não tem moradia fixa, mas pernoitam nos albergues oferecidos pela Prefeitura Municipal e 6.587 ainda dormem nas ruas da cidade. Alguns especialistas da área afirmam que o número de pessoas em situação de rua é superior a 13.666. Acredita-se que no inverno a incidência de pessoas dormindo nas ruas somadas as que utilizam albergue é naturalmente maior, ao passo que no verão a quantidade diminui, tendo em vista que muitas seguem para o litoral atrás das esmolas de turistas.

As tensões sociais ocorridas na reivindicação dos moradores do bairro de Pinheiros, reforça a ausência de políticas públicas e estratégias bem elaboradas para as pessoas em situação rua de São Paulo. Embora seja discutível tanto o modo reacionário, assim como a presença de um medo irracional pela insegurança descrita na petição do ponto de vista sociológico, é preciso lançar um olhar crítico e exterior a estes acontecimentos. Os conflitos que decorrem de embates como este reforçam a ideia de um despreparo político do município para lidar com este contingente.

A forma escancarada como a miséria e a profunda desigualdade social é retratada através da ausência de moradia fixa e do corpo descoberto sob o chão sujo não permite abraçar o argumento equívoco da eficácia de suas políticas públicas, nem tão pouco, pautá-las como uma gestão que valorize a plenitude da vida de seus cidadãos, legitimando seus direitos inalienáveis.

Cabe identificar as ações movidas para população em situação de rua da cidade de São Paulo como ações mínimas, pautadas por políticas pensadas para o micro e não o macro que corroboram na desnecessária petição deste grupo de moradores de Pinheiros para impedir a transferência de um albergue, tanto quanto na acusação de crime por intolerância social por parte da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. Nada disto teria ocorrido se os serviços prestados pela prefeitura municipal valorizassem a vida das famílias mais pobres através dos programas de combate a pobreza, na requalificação profissional de pessoas em situação de rua e se, sobretudo levasse em consideração a profunda desigualdade social em suas zonas urbanas.

Trata-se da evidência de uma verdade inquestionável a respeito da drástica condição de vida da população em situação de rua de São Paulo quando confrontada com a realidade. Um problema que vem se perpetuando ao longo dos anos e ampliando o acirramento das desigualdades e a ocorrência de conflitos e tensões sociais como este no cenário urbano.

2:43 pm  •  19 October 2011  •  5 notes  •  View comments

O papel decisivo da economia no centro da discussão internacional colocou os Estados Unidos presente no meio das crises de finanças e concorrências desleais do capitalismo do século XX. A tentativa de realizar um panorama histórico da construção do império americano e discutir seu expansionismo, passa pela forma como os Estados Unidos se tornaram uma potência emergente fora da Europa. Os conflitos gerados pela formação de seu território, seu poderoso arsenal bélico e a constante realização de tratados favoreceram a ideia de um País que não via os padrões do mundo a sua altura. A hegemonia dos Estados Unidos no cenário internacional no início do século XX leva em consideração a complexidade de compreensão da sociedade americana que na esteira das competições inerentes ao capitalismo, nos remete a uma discussão em torno de uma crise marcada pela exacerbação do individualismo que leva a corrosão do tecido social.

A primeira guerra mundial é um exemplo do acirramento destas crises. O embate decorre da ambição da Alemanha em se afirmar acima da Inglaterra e da França. A euforia que antecedeu a maior crise financeira do século XX fez pensar o ex-presidente americano Roosevelt que a cooperação entre os homens poderia ter salvo os americanos das tragédias ocorridas em função da quebra da bolsa de Nova York em 1929. Os conflitos de bases econômicas que formaram uma ordem liberal burguesa favoreciam a ideia de que a guerra produzia efeitos positivos sobre os países capitalistas, levando a constatação de que a formação da sociedade contemporânea se dá sobre o impasse e a violência. A revolução russa é um exemplo das conseqüências da primeira guerra mundial, assim como o nazismo é resultado da segunda guerra, num momento em que o mundo é marcado por terríveis incertezas e aguda instabilidade, a economia se tornou escrava da política. A vitória dos Estados Unidos na segunda guerra mundial remete não só a seu poderoso exército militar, mas, sobretudo a sua enorme potência econômica. No entanto o triunfalismo americano e o uso efetivo de sua força já haviam sido confrontados com os ataques em Pearl Harbor. Além disto, a estratégia realista da guerra do Vietnã resultou num enorme déficit na economia americana, provocando uma onda de desigualdades e se definhando de forma dramática, reforçando a tese de que a desigualdade é também um problema da política internacional.

Em contrapartida a ascensão do keynesianismo assumiria um papel importante no pós-guerra como uma política para salvar o capitalismo, requisitando ao Estado a defesa do cidadão acima dos interesses do mercado. A dissociação dos poderes militar e econômico na atualidade levam a uma especulação da decadência lenta da hegemonia americana no mundo a partir do século XXI. Os ataques de 11 de setembro de 2001, a guerra do Iraque, a especulação imobiliária americana, se juntam a uma bateria de outros fatores internacionais que levam em conta a capacidade de reinvenção dos Estados Unidos e seu lento processo de decadência hegemônica. A reorganização de uma nova ordem econômica global do qual os países emergentes fazem parte, se considerarmos que 70% do crescimento mundial de 2010 vieram dos Brics, levam a crer que as condições criadas para a hegemonia dos Estados Unidos no mundo deu-se, sobretudo as guerras e as transformações do capitalismo ao longo do tempo. A necessidade de uma visão crítica destes acontecimentos e seu desdobramento para a política internacional nos leva a perceber que o mundo é muito mais sofisticado do que pensamos.

1:59 pm  •  2 October 2011  •  View comments

Há duas décadas as pessoas trocavam lembranças e se comunicavam através de cartas. A carta escrita a mão era o mecanismo pelo qual duas pessoas estabeleciam entre si ligações de afeto, cumplicidade e troca de informações que as aproximavam uma das outras. No entanto, a relação de troca entre as duas pessoas só seria possível na lógica do tempo, de forma que, a comunicação entre duas pessoas se daria pela contagem de tempo desprendido e, portanto, necessário, para que a informação chegasse de um lado ao outro. Vinte anos depois, a realidade da comunicação é diferente. A troca por carta foi substituída (embora ainda ocorra), por inovações tecnológicas que trouxeram velocidade a forma como as informações são dissipadas no mundo globalizado. A introdução de um pensamento recente por Manuel Castells (1996) discute nossa relação cultural diante da realidade efêmera das novas tecnologias a serviço da humanidade e seus acontecimentos políticos, na argumentação de que a rede está indo para o centro de discussão da sociedade contemporânea. Na esteira destes conceitos, o modo como o homem se relaciona com a política também sofreu alteração para que a tecnologia da informação chegasse ao consumidor. O modelo político de privatização das empresas de telefonia no Brasil durante os anos 90, é um exemplo disto. Com as empresas competindo umas com as outras, o mercado favoreceu ao cidadão o acesso a uma linha telefônica mais barata, que proporcionou a busca por novos aparelhos, o que ao mesmo tempo aquecia o mercado e transformava o modo como as pessoas se relacionavam. As respeito disto, as concepções de realidade foram se desfazendo, no instante em que as categorias clássicas da sociabilidade, do público, sujeitos e da comunicação ganharam novos sentidos e as definições de tempo e espaço deixaram de exercer a importância que tinham sobre as ações das pessoas. A ausência de um pensamento crítico capaz de elucidar a eferveção destas novas tecnologias nos últimos anos se traduz na constatação dos paradoxos originais desta nova realidade, na contração do espaço e do tempo, por onde são tecidas uma nova forma de proximidade fundada na distância e na ausência, em que se valoriza o individualismo e um apego ao descarte. Embora seja compartilhado a ideia de que o aumento das redes de contato proporciona prestígio pessoal e angariam adeptos, o que se tem visto é uma exacerbação da individualidade e das práticas de competição que favorece um acirramento das desigualdades sociais e o horror ao contato. Observamos neste diálogo um campo fértil de discussão para as Ciências Sociais e nos estudos relacionados ao ciberespaço, de maneira que propomos a pensá-lo como base da formação para construção de um novo conceito de realidade, por se tratar de um elo da corrente do tempo através da história que traça a linha tênue entre o passado e o futuro.

4:22 pm  •  17 September 2011  •  View comments

Orientador:  Prof. Dr. Rafael de Paula Aguiar Araújo.

Resumo: Este artigo apresenta uma análise das políticas públicas para população em situação de rua da cidade de São Paulo, sobretudo, no Elevado Costa e Silva onde foram realizadas as pesquisas de campo. Procurou-se verificar a eficácia das políticas públicas para estes desabrigados e contextualizá-las como políticas para a gestão da vida de sua população, tomando por referência o conceito de “biopolítica”, desenvolvido por Michel Foucault. Os resultados da análise apontam para a associação dessas ações à lógica das metrópoles contemporâneas, o que amplia a fragilidade dessa população e contribui para o acirramento das desigualdades em São Paulo.

Palavras chaves: biopolítica, população em situação de rua, políticas públicas, Elevado Costa e Silva.

Introdução

Há uma discussão nas Ciências Sociais sobre a complexidade da vida urbana, de onde derivam questões como à ocupação de seu espaço público por desabrigados, que formam um desafio para as políticas públicas das grandes cidades. O debate leva em consideração que fenômenos tipicamente urbanos como este decorrem da funcionalidade orgânica da vida social e também devem ser analisados como uma forma de rede, por onde são agrupados indivíduos de diferentes origens econômicas, sociais, culturais, etc, como num sistema vivo, capaz de reproduzir tanto a vida, quanto a morte de seus cidadãos. Na esteira desta afirmação trouxemos para o debate das políticas públicas para a população em situação de rua, o termo “biopolítica”, apresentado por Michel Foucault como a gestão sobre a vida, incidida não sobre o indivíduo, mas sobre uma população. Pelbart (2003) considera que a biopolítica age com o poder de investir sobre a vida das massas, afetadas nos processos biológicos próprios da vida, como a proliferação, nascimento, saúde, longevidade, doença e morte, por exemplo. Trata-se inicialmente neste artigo da elaboração de uma análise das políticas públicas para a otimização da vida e neste sentido, contribuir para o entendimento das metrópoles contemporâneas, a partir de uma discussão dos problemas decorrentes de sua complexa dinâmica social, sobretudo, quando tomamos por referência a extrema desigualdade social.                        

 Da mesma maneira para Lévi-Strauss (1981) a vida urbana apresenta um estranho contraste, embora represente a forma mais completa e requintada da civilização, em virtude da concentração humana excepcional que realiza em espaço reduzido e da duração de seu ciclo. Desta maneira precipitam no seu cadinho atitudes inconscientes cada uma delas infinitesimal, mas que, devido ao número de indivíduos que as manifestam do mesmo modo e em grau idêntico, se tornam capazes de engendrar grandes efeitos. A respeito desta discussão do urbano, o crescimento de São Paulo trouxe consigo um dilema visceral e complexo traduzido na fusão de grupos socioeconomicamente opostos condenados a viverem no mesmo espaço físico. Tomamos como exemplo nas investigações de campo o Elevado Costa e Silva, que abriga de um lado uma elite econômica conectada a um novo mundo globalizado e de outro, indivíduos em condições precárias de subsistência, condenados a permanecerem na dimensão comunitária ou na ocupação do espaço público, convivendo com o lixo, riscos de infecções, a violência, entre outras mazelas da pobreza, tornando evidente a profunda desigualdade social naquele local. O contato com tais implicações foi feito inicialmente a partir das entrevistas com as secretarias municipais mencionadas neste artigo, das entrevistas qualitativas, quantitativas, do Censo da população em situação de rua de São Paulo produzido pela FIPE em 2009. Sobretudo a partir das observações de campo realizadas ao longo dos 3,5 quilômetros do Elevado Costa e Silva, do registro dos olhares das pessoas, da cisão existente entre a população em situação de rua que se esconde por debaixo do viaduto que se estende da rua da Consolação até a Av. Francisco Matarazzo. Além disto, os que se aglomeram em praças e marquises próximas ao local, com aqueles que trafegam todos os dias nos ônibus, calçadas e os que residem nos prédios antigos à margem deste grande complexo urbano que liga as regiões leste e oeste da cidade de São Paulo.  

Políticas públicas para a população em situação de rua e o campo

Muitas são as definições existentes para Política Pública e cada autor no campo das Ciências Políticas e Sociais tem uma reflexão diferente sobre o tema. Embora existam divergências sobre suas formas e os campos de atuação, quase sempre concordam que a questão passa pela esfera da cidadania e que a partir da identificação de um determinado problema na sociedade é que serão discutidas medidas em prol de uma solução definitiva através da mobilização da classe política. Trata-se de no primeiro momento, de identificadas às necessidades no meio da sociedade, verificar por quais instituições estas políticas públicas serão definidas e a partir deste eixo, investigar quais os problemas sociais que esta política pública busca solucionar. Pode-se, então, resumir a política pública como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, colocar o governo em ação e/ou analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente). A formulação de políticas públicas constitui-se no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real. (SOUZA, 2006).  

 Embora signifique algum tipo de mudança na esfera social, as políticas públicas podem não ser conduzidas da forma como foram elaboradas no projeto inicial ou simplesmente seus resultados não apresentarem bom êxito, demostrando um deslocamento de seus principais objetivos e podendo levar governos ao fracasso ou até mesmo a insatisfação popular. Neste sentido algumas medidas poderiam ser mais bem discutidas inicialmente com representantes da sociedade e ao mesmo tempo se valessem das experiências adquiridas de outros governos ou de um estudo mais aprofundado da própria realidade para obter resultados mais satisfatórios.   Um exemplo é o Elevado Costa e Silva, projeto do ex-prefeito, José Vicente Faria Lima, durante seu governo em 1965-1969 e inaugurado pelo também ex-prefeito, Paulo Maluf, em 1979.  A obra foi a maior via expressa de concreto armado da América Latina durante a década de 70, ligando as regiões leste e oeste de São Paulo como alternativa para o tráfego intenso da capital, embora pra muitos engenheiros e arquitetos, o monumento se pareça mais com uma espécie de cicatriz arquitetônica, causando na região mais um efeito negativo do que uma interferência positiva no trânsito da cidade. O Minhocão, como é conhecido, é visto por muitos moradores em sua volta e por seus transeuntes como um projeto que não deveria ter saido do papel, tendo em vista a grande quantidade de imóveis desocupados para alugar, as reclamações do barulho causado pelo trânsito, a incidência de prostituição no local, o uso ilícito de drogas, violência, assalto, e por fim sua população em situação de rua espalhada pelas marquises, praças e ao longo de todo seu percurso. Toda esta representação social da pobreza nos remete a uma discussão sobre o funcionamento das grandes metrópoles, que pela má elaboração de suas políticas públicas podem incidir sobre seus cidadãos, aumentando o índice da miséria em seus centros urbanos, provocando uma onda de segregação urbana, pobreza, violência e exploração, temas que resistem e perpetuam uma ordem social que deve ser radicalmente questionada, quanto às suas condições históricas de produção e reprodução, quanto aos efeitos catastróficos que produzem na vida de centenas de milhares de pessoas e também quanto aos seus efeitos simbólicos (GUARESCHI, 2000).       

A respeito do Elevado Costa e Silva, Paulo Khendi[1], representante da secretaria municipal de desenvolvimento urbano da prefeitura de São Paulo, alega que a desvalorização dos imóveis no Minhocão é uma combinação de vários fatores. Segundo ele, a obra poderia de fato ter trazido a degradação urbana da região, mas o fenômeno ocorreu paralelamente a um movimento natural do mercado imobiliário. Ele alega que não só a região do Elevado foi desvalorizada, mas todo o centro da capital de modo geral, referindo-se a atração dos locatários por outros espaços como a Av. Paulista, a Av. Faria Lima, a Av. Luís Carlos Berrini e a Marginal Pinheiros, concluiu. A partir da década de 90 a degradação do Elevado Costa e Silva aumentou quando o avanço da população em situação de rua foi incorporado a este cenário. Com os problemas decorrentes do mercado imobiliário, dos efeitos causados pela estigmatização da pobreza no local e sem políticas públicas eficientes que viabilizasse a recuperação do local ao mesmo tempo em que fossem incluídas de volta a sociedade estas pessoas, a utilização do espaço do Elevado Costa e Silva foi do público ao privado. A falta de políticas públicas e um estudo aprofundado das raízes do problema deste fenômeno fez disparar o número de pessoas em situação de rua na última década.

Dinâmicas Demográficas 

O Censo[2] realizado em 2009 pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a pedido da Prefeitura Municipal de São Paulo, revela que a cidade tem 13.666 pessoas em situação de rua. Em 2000 o número era de 8.706, o que indica que capital paulistana ganhou nos últimos nove anos cerca de 4.000 moradores em situação de rua, um aumento de quase 50% nos últimos anos. Do total, 7.079 não tem moradia fixa, mas pernoitam nos albergues oferecidos pela Prefeitura Municipal e 6.587 ainda dormem nas ruas da cidade.

A pesquisa ainda revela o número de pessoas nestas condições por distrito da cidade de São Paulo. O bairro da República é que possui o maior número de moradores de rua da capital com 1.570 pessoas nessas condições. Santa Cecília, onde corta o Elevado Costa e Silva, é o terceiro colocado em maior concentração de moradores de rua. O bairro abriga 309 pessoas em condições de rua. Logo em seguida a Consolação com 175 pessoas. Somando estes dois bairros próximos ao Minhocão, o número de pessoas em situação de rua chega a 584. Além disto, a pesquisa revelou os números de sua população em situação de rua por cor da pele, sexo e faixa etária. Em nota publicada no jornal Folha de São Paulo no dia 1° de março de 2010, mostra dados da pesquisa e menciona o fechamento de dois albergues, Jacareí (400 vagas) e Glicério (300 vagas).

Os dados do recenseamento apontam que 13 mil vivem hoje nas ruas. Para eles, há pouco mais de 7.000 vagas em albergues da prefeitura eram 8.000, mas no ano passado uma unidade fechou. Conclusão: quase 6.000 não têm onde dormir. E, mesmo assim, sobram vagas. Em 2000, quando foi feito o censo anterior pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, eram 8.706 pessoas nessa situação -3.693 em albergues. Em nove anos, as ruas ganharam mais de 4.000 pessoas, um aumento de quase 50% (FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de março de 2010).

Por outro lado Stefano Brandi[3] da Secretaria Municipal de Assistência Social, desmente a nota publicada pelo jornal. Ele disse que em nenhum momento a secretaria fechou vagas em albergues. Segundo Stefano, os centros de acolhida do Jacareí, antigo Cirineu, no bairro da Bela Vista, fechado em 2008, e o Glicério, em 2009, foram desativados porque funcionavam embaixo de viadutos, o que não é permitido por lei. No entanto a realidade atual mostra outra coisa. Mesmo não funcionando como albergue, o viaduto do Glicério ainda é reduto de desabrigados, conforme constatado numa visita ao local, reforçando a tese de que as políticas públicas direcionadas para a população em situação de rua da capital ainda são ineficazes.                                         

No caso específico das ocupações do Elevado Costa e Silva, Stefano Brandi, alega que ocorrem por causa da migração de grupos vindos da região da Cracolândia. O nome do local faz referência ao grande número de usuários de Crack a céu aberto no bairro da Luz, onde ocorre atualmente o Projeto Nova Luz, umas das maiores obras de revitalização do centro feita pela Prefeitura de São Paulo. A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, disse que partes dos imóveis estão sendo desapropriados e demolidos para a construção de novas áreas públicas. A pasta procura evitar o uso do termo “demolição”, utilizando apenas a palavra “renovação”. De acordo com a assessoria o restante dos imóveis desapropriados dará lugar a lançamentos imobiliários que serão construídos pelo consórcio vencedor, segundo matéria publicada no portal G1. Com o projeto a região da Cracolândia pretende por fim nas ocupações de imóveis antigos por sem-teto, expurgar da região os viciados em crack e inaugurar um novo modelo habitacional de mais de 1.500 unidades, revitalizando suas praças, calçadas e novos espaços públicos. Fora deste complexo de programas habitacionais os marginalizados da região do bairro da Luz passaram a ser coagidos a abandonar o local, migrando para zonas periféricas da capital ou apenas se deslocando para outras regiões do centro, como é o caso do Elevado Costa e Silva, como mostra a nota publicada no dia 16 de outubro, pelo jornal Folha de São Paulo.

Por conta de um novo local de consumo usado diariamente por viciados em crack, trabalhadores que circulam pela região da estação Santa Cecília do metrô (centro de São Paulo) têm se mobilizado para andar em “comboios” e cruzar a área. Há cerca de três meses, usuários de crack escolheram a alça de saída do elevado Costa e Silva, o Minhocão, que dá acesso à rua Ana Cintra, bem ao lado de um dos mais movimentados acessos da estação, para fumar a droga, segundo comerciantes. (FOLHA DE SÃO PAULO, 16 de outubro de 2010).

Com o aumento do número de usuários de drogas, moradores da região fizeram uso de segurança particular na tentativa de coagir os grupos de pessoas em situação de rua que fumavam Crack nas marquises dos prédios e debaixo da via expressa do Elevado Costa e Silva. Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Saúde, alega que desde 2008, a pasta vem investindo na organização de uma rede de atenção à população em  situação de risco, vulnerabilidade e dependentes químicos que frequentam a região central do município. A secretaria dispõe de 21 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, os CAPS[4], que atendem de segunda a sexta, das 7 às 17 horas  ou das 8 às 18 horas, pessoas com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.

Avaliação das políticas públicas para a população em situação de rua 

Nos governos democráticos e de participação popular sabemos que a relevância de entender a origem e a ontologia de uma área do conhecimento é importante para melhor compreender seus desdobramentos, sua trajetória e suas perspectivas (SOUZA, 2006).  Isto se da a partir do momento em que a Ciência Política como área do conhecimento se apropria dos estudos sobre as formas de condução das políticas públicas nas decisões dos governos, expandindo posteriormente em outras formas de governabilidade, sobretudo na esfera política social. Espera-se que os impactos sentidos na vida das pessoas favoreça uma discussão maior sobre a clareza e eficácia dos métodos utilizados para as políticas públicas para a população em situação de rua de São Paulo, ainda que medidas empregadas no âmbito social, quase sempre sejam definidas a longo prazo. Embora existam programas e algumas ações pontuais, o fato é que o número atual de pessoas em situação de rua no centro da capital demonstra deficiências na condução das políticas públicas elaboradas para este grupo, sendo necessária uma intervenção maior que permita de fato uma investigação até a raiz do problema, acabando com a relativa omissão que é particularizada na questão do morador de rua, como explica Giorgetti (2006).  O avanço da marginalização é algo inerente as grandes metrópoles desde seu processo de urbanização e como a exclusão social de ordem econômica ganhou uniformidade, tornou-se necessário conhecer o rosto da miséria para incorporá-la nas políticas sociais. 

Uma análise da população em situação de rua no Elevado Costa e Silva

Localizado num ponto estratégico da cidade, o Minhocão separa bairros importantes de São Paulo como Higienópolis e Perdizes de um lado, e o centro decadente com suas representações sociais da pobreza[5], de outro.  E no meio deste aglomerado de pessoas um viaduto de 3,5 quilômetros de extensão que se estende da rua da Consolação até a Av. Francisco Matarazzo. O vão de menos de cinco metros separa as janelas dos apartamentos da parte superior da via expressa por onde trafegam carros e motos é a maior reclamação dos moradores, devido ao barulho e ao pó preto dentro dos apartamentos produzido pela fumaça dos veículos. Somando-se a estes problemas, a parte debaixo do viaduto abrigou durante anos pessoas em situação de rua. Em alguns trechos da Amaral Gurgel, Largo do Arouche e Praça Marechal Deodoro, o número de desabrigados, na sua maioria do sexo masculino é alarmante e o risco de vida pela exposição dessas pessoas é maior com ocorrências de homicídios, atropelamento, infecções, etc. No período noturno, os grupos de moradores de rua se amontoam com papelão, lixo, colchões, cobertores, jornais, e até cachorros. Boa parte dessa população ainda não utiliza os serviços públicos oferecidos pelo Centro de Acolhida e República para moradores de rua emergentes, na rua Apa 165, em Santa Cecília, ao lado do Elevado Costa e Silva. O local foi inaugurado em 2010 pelo prefeito Gilberto Kassab sem cozinha e a Prefeitura passou a comprar “quentinhas” para funcionários e seus usuários. O espaço atende aproximadamente 100 pessoas durante o dia e funciona até às 18h. Embora disponha de banheiros com chuveiro, muitas pessoas em situação de rua ainda fazem uso das vias públicas para o banho, necessidades fisiológicas, alimentação e vestuário. Por esta razão, a proximidade com o lixo passa a ser vista como um fator agregado a esta realidade, fazendo com que sejam inseridos nas ações de limpeza das vias públicas. Há quase seis anos o governo municipal tem enfrentado o fato de não ver os números de sua população em situação de rua diminuir. Pelo contrário. Alguns especialistas da área afirmam que o número de pessoas em situação de rua é superior a 13.666, quantidade de pessoas registradas no Censo realizado pela FIPE em 2009. Acredita-se que no inverno a incidência de pessoas dormindo nas ruas somadas as que utilizam albergues é naturalmente maior, ao passo que no verão a quantidade diminui, tendo em vista que muitas seguem para o litoral atrás das esmolas de turistas.                             

 Numa entrevista a rádio CBN, Sebastião Nicodemos, um dos fundadores do Movimento Nacional de População de Rua vê com preocupação os rumos das políticas públicas para moradores de rua da capital. Para ele nenhuma cidade do País tem interesse em receber pessoas em situação de rua e São Paulo em circunstância de sua proporção geográfica e econômica é vista como alternativa para a crise pessoal que o indivíduo se encontra, embora acredite que as políticas assistências da cidade de São Paulo estejam falidas. Com os albergues lotados, a crítica que se tem feito é que o município não tem uma gestão que seja capaz de pensar a moradia popular e o trabalho com carteira assinada como alternativa para esvaziar os abrigos e colocar novamente estas pessoas na sociedade. Pensar estratégias para contenção de fenômenos tipicamente urbanos enfatiza o que Sérgio Adorno (1990) questionou ao verificar que a explosão demográfica da cidade de São Paulo, favoreceu a criação de políticas públicas que fossem capazes de conter o avanço das populações marginalizadas no centro da capital, sendo necessária a tomada de preceitos higienistas para o controle de uma nova ordem social e uma nova ordem urbana afinada com o progresso, a riqueza e a modernidade (ADORNO, 1990: 9). Para que São Paulo tornasse modelo de desenvolvimento industrial foi necessária uma reconstrução ou reorganização dos processos vitais e do espaço urbano de seu centro no início do século XX.

Buscava-se “limpar” o centro daquilo que se considerava indesejável – a aglomeração de pessoas em habitações coletivas, os cortiços, bem como os bricolage de tipos arquitetônicos e uso irregular do solo -, mediante a construção de grandes avenidas cujo acesso fosse facilitado somente através de transportes próprios (ADORNO, 1990: 09).

A produção desta forma de controle social, marcada pela reordenação do espaço urbano, ou pela “purificação” das vias públicas, implicava no afastamento da população marginalizada para zonas periféricas da cidade, aonde o choque de grupos diferentes de ordem socioeconômica não ocorreria frequentemente e o centro da capital se consolidaria como a região mais requisitada por sua elite econômica. Da mesma forma em que transporte, mobilidade urbana e outras áreas de políticas públicas não foram planejados proporcionalmente ao crescimento da cidade, este tipo de abordagem reforça a tese de que a expansão urbana e capitalista de São Paulo foi pensada de forma que para corrigir os problemas de sua pobreza o viés repressor se tornaria a saída mais rápida para sua reorganização. A dinâmica da metrópole se daria mais eficientemente se a pobreza não tivesse estampada na vida das pessoas no centro econômico da cidade. De forma semelhante em abril de 2010 na atual gestão, foi oficializado um decreto no Diário Oficial, determinando como competência da Guarda Civil Metropolitana diminuir e evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade. A iniciativa trouxe imediatamente uma série de reclamações de abuso e violência por parte da GCM, reforçando a tese dos especialistas em direitos humanos de que não cabe a polícia o trabalho que deveria ser desenvolvido especificamente por agentes sociais habilitados como era feito anteriormente. O levantamento realizado pela FIPE em 2009, conclui que a violência é um fator significativo de exposição por quem vive nas ruas. De acordo com a pesquisa 66,7% das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo disseram já ter sofrido algum tipo de violência, 27,9% do total apontam os policiais como responsáveis pelas agressões e 4,5% os comerciantes locais. As denúncias de agressões por parte de moradores de rua ganharam repercussão midiática, mas não fizeram com que fossem repensadas as ações de abordagem, resultando apenas numa maior aproximação dos órgãos de assistência social na tentativa de mascarar a fragilidade das políticas públicas existentes para este grupo.

 Durante uma visita ao Centro de Acolhida e República para moradores de rua emergentes da rua Apa, foi constatado nos diálogos informais que diversas das pessoas em situação de rua naquele local tinham ou já tiveram registro em carteira profissional. Entre os homens, é comum alguns exercerem atividade remunerada como recolhedor de material reciclável, pintores de fachada, carregadores, etc. As mulheres normalmente são beneficiárias de sistemas como o LOAS, Renda Mínima e Bolsa Família, mas é possível encontrar quem já tivesse tido experiência como telemarketing e cabeleireira. Embora muitas das pessoas em situação de rua entrevistadas tenham tido um histórico envolvido com álcool e uso de drogas, a realidade é que este estigma esconde a desenvoltura, capacidade de elaboração de ideias e a experiência de trabalho que já tiveram, reforçando a tese de que são mal aproveitados nas estratégias pensadas pelo governo municipal De acordo com a pesquisa realizada pela FIPE, 66,9% dos moradores em situação de rua da cidade de São Paulo exercem algum tipo de trabalho e desses, 19,6% dedicam como parte da despesa realizada no dia da entrevista, a compra de droga para uso pessoal. Dos entrevistados, 37% alegam fazer uso do álcool e 9,7% diz somente utilizar drogas. Do total 27,7% das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo dizem usar álcool e drogas ao mesmo tempo. Da mesma forma seria impossível analisar este fato sem questionar as raízes do problema. Particularizar as condições de vida de uma população em situação de rua em função do acesso a drogas e ao álcool é deixar de investigar questões anteriores e, portanto que vão além desta realidade. Exemplos disto são problemas de ordem familiar e na sua maioria de origem financeira. Nas conversas com homens e mulheres em situação de rua, a maioria destas pessoas se queixava a respeito da fragilidade dos vínculos familiares. A Constituição Federal Brasileira estabelece que a “família é a base da sociedade” (Art. 226). A FIPE conversou com 526 pessoas em situação de rua na região central de São Paulo e constatou que 66,9% dos entrevistados vivem sozinhos na rua. Do total de entrevistados 311 tem filho. Por outro lado, a dissolução das famílias pobres também pode ser visto como o grande fator desencadeador de acesso à droga. Famílias expostas a riscos de miserabilidade são mais vulneráveis a situações como esta, segundo especialistas.

O desgaste dos vínculos familiares em que as situações socioeconômicas são fatores desencadeadores de conflitos põe os indivíduos em risco de miserabilidade. As consequências da crise econômica a que está sujeita a família pobre precipitam a ida de seus filhos para a rua e, na maioria das vezes, o abandono da escola, a fim de ajudar no orçamento familiar (GOMES, 2004: 05).

Esta abordagem considera que a desestruturação de famílias pobres desencadeia numa série de distúrbios de personalidades, favorecendo de alguma maneira o acesso ao álcool, drogas, precipitando a procura dessas pessoas pela rua, por encontrar nas vias públicas da cidade uma forma de identificação com sua vida particular e a possibilidade do uso irrestrito dessas substâncias.  Considerando estas informações, a ideia de que há falhas nas políticas públicas para a população em situação de rua adotas pelo governo municipal é clara. A proporção com que o número de pessoas nestas condições tem aumentado em relação às medidas adotadas para conter o avanço deste fenômeno reforça a tese de que medidas mais eficazes para contenção deste fenômeno precisam ser mais discutidas. Trazê-los de volta a sociedade tem se transformado numa tarefa mais difícil se pensado a configuração do cenário atual. Trata-se, sobretudo, de um esforço necessário para reorganização da vida na cidade, de seus indivíduos e seus espaços públicos.

O debate sobre a biopolítica

O termo biopolítica surgiu de uma investigação de Michel Foucault ao pensar em como saberes produzidos para o exercício das práticas de poder se transformaram ao longo do tempo. O autor busca esclarecer que durante a passagem da sociedade de controle para a sociedade contemporânea, foram mudadas as estratégias de dominação sobre o indivíduo. Este cálculo se deu no momento em que o desenvolvimento da prática de um saber como estratégia de controle do superior sobre seu subordinado sofreu mudanças, no momento em que as formas disciplinares exercidas sobre o corpo nas prisões, por exemplo, foram substituídas por uma gestão da vida para a otimização do indivíduo. Para Foucault (1991) as formas de saberes supõem que o poder nela exercido não seja concebido como uma propriedade, mas como uma estratégia, que seus efeitos de dominação não sejam atribuídos a uma “apropriação”, mas a disposições, a manobras, a táticas, a técnicas, a funcionamentos. No instante em que os saberes se deslocaram do poder como atributo disciplinar sobre o indivíduo (biopoder) para uma forma de poder sobre a vida (biopolítica), a relação entre quem exerce o poder e quem está subordinado a ele também foi transformada. Se antes o domínio era empregado sobre o homem como uma máquina, hoje ele é calculado sobre o homem como espécie biológica, na reprodução de sua vida e desta maneira obter sobre ela o controle. Como exemplo, o nascimento da clínica de saúde estaria relacionado ao fato de que a concepção de doença na medicina moderna assumiria o papel de um saber sobre o doente, favorecendo uma discussão sobre a forma como o corpo se tornou socialmente força de produção e trabalho. Tendo em vista este tipo de consideração, Foucault (2005) introduz o corpo como peça da engrenagem para manutenção da vida ao ver que o corpo se tornou uma realidade biopolítica e a medicina uma estratégia biopolítica. Somando-se a esta realidade, o poder deixou de ser explicitado sobre o indivíduo e passou a ser incidido diretamente sobre a população na esteira de seus processos vitais, tais como o nascimento, longevidade, procriação, saúde, doença e morte, por exemplo, tornando possível regular os corpos das massas através de uma gestão que tem por objeto maior a eficácia da manutenção da vida e não mais da morte.

O argumento foucaultiano do poder sobre o homem como espécie biológica reforça o pioneirismo da Escola de Chicago nos estudos dos fenômenos urbanos no início do século XX, quando a escola tornou-se percussora da sociologia urbana como disciplina especializada em São Paulo através de Robert Park e, sobretudo, do professor Donald Pierson com quem a Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo manteve importante relação acadêmica. Suas experiências no campo da pesquisa influenciaram grandes sociólogos brasileiros como Oracy Nogueira e Lévi Cruz, determinantes para os estudos de comunidades no Brasil. Pierson (1962) faz uma comparação interessante atribuída a Escola de Chicago, ao associar a vida urbana com um ciclo ecológico, chamando-o de Ecologia Humana.  A definição do tema serviu como base para as análises dos processos vitais ensaiados na cidade, tendo como referência a posição dos indivíduos na escala social, aproximando este tipo de discussão de uma abordagem mais biológica, em que o espaço físico passa a ser analisado como um habitat natural para explicar as relações existentes entre a metrópole e vida de seus moradores. Também desta maneira quando questionamos se as relações sociais influenciam as regras de desenvolvimento no modo de vida de seus indivíduos, aproximamos as discussões da Escola de Chicago às análises de Michel Foucault sobre as relações de poder, aqui interpretadas por relações de força e competição. O argumento nos remete a forma como, nós humanos, convivemos uns com os outros como num sistema biótico em que os organismos tendem naturalmente a competir pelo espaço em busca da sobrevivência e manutenção de sua espécie, mantendo-se vivos apenas aqueles que dispõem de melhores condições e vantagens de subsistência no ambiente onde estão inseridos. Este tipo de análise da vida em sociedade nos centros urbanos nos permite a enxergamos que nos relacionamos num formato de interdependência, do qual estabelecemos relações de força e disputa cotidianamente, seja por postos de trabalho, vagas em estacionamento, hospitais, lugares nos ônibus ou mesmo por espaço nas avenidas e calçadas. É neste momento que a explicação de que na rua, o que é público torna-se privado e a miserabilidade da vida privada da população em situação de rua passa a ser publicamente exposta para a sociedade, favorecendo uma análise da realidade, que aqui apresentada de forma sucinta, nos permite questionar a eficácia dos procedimentos na aplicação das políticas públicas existentes para população em situação de rua como políticas que tenham realmente a vida destas populações na vanguarda de seus interesses particulares.

A biopolítica por detrás das políticas públicas

Na esteira destes conceitos as políticas públicas têm um papel decisivo na mortalidade e morbidade de seus habitantes, sendo necessário visualizá-las também como práticas biopolíticas, abrindo um espaço para discutir a eficiência de seus métodos para manutenção das formas de vida sobre sua população. A respeito de pessoas em situação de rua, tem se pensado esta questão além das responsabilidades pertinentes a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e colocando-as na esfera dos órgãos responsáveis por tratar problemas de ordem higiênica, no campo da saúde pública.

Mas é preciso, também chamar atenção para outro processo, mais geral que o primeiro e que não é o seu simples desdobramento: o surgimento da saúde e do bem-estar físico da população em geral como um dos objetivos essenciais do poder político. Não se trata mais do apoio a uma franja particularmente frágil – perturbada e perturbadora – da população, mas da maneira como se pode elevar o nível de saúde do corpo social em seu conjunto (FOUCAULT, 1979:196).

A vulnerabilidade com que se encontram a vida de pessoas em situação de rua no Elevado Costa e Silva, dado aos riscos de infecções causadas por vírus e bactérias como pneumonia, tuberculose, sífilis, HIV, gripes não tratadas, além de problemas de ordem mental, como o que ocorre em algumas pessoas destes grupos, é uma realidade que precisa ser questionada. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde 2005, a área de saúde mental do município de São Paulo vem recebendo investimentos para  implementar uma política de atenção integral a pessoa com transtorno mental incluindo as pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. A pasta teria disponibilizado 106 equipamentos de saúde mental distribuídos pela cidade. Segundo informação de sua assessoria de comunicação, a ação da Secretaria de Saúde do município começa com a abordagem do agente comunitário com o objetivo de encaminhar estas pessoas aos serviços de saúde para tratamento. Quando o paciente aceita ser avaliado, o encaminhamento se dá por meio de triagem de um grupo de enfermeiros e médicos psiquiatras. Cada caso é analisado para que sejam atendidas todas as necessidades clínicas. No caso específico de algum morador em situação de rua ser encontrado em condições graves, as duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), disponíveis encaminham para um dos nove hospitais gerais integrados à rede. Tratando-se de cuidados ambulatoriais a pessoa pode ser encaminhada para as AMA ou UBS, dependendo de sua necessidade, de acordo com a secretaria.

Em contrapartida, as conversas durante a experiência de campo no Elevado Costa e Silva, para elaboração deste artigo, revelaram que havia pessoas com algum tipo de debilidade mental em situação de rua que não mencionaram atendimento médico, mas que segundo especialistas são muito comuns no meio deste grupo, daí a importância de analisar este fenômeno, tal qual Foucault (1979), num formato que nos permita estratificá-lo e reduzi-lo a dimensão de um problema social complexo a um diagnóstico médico clínico, ou entendê-lo na dimensão dos preceitos higienistas e sanitaristas, na ótica da remoção das populações em circulação pelas cidades. A queixa dos próprios moradores de rua em relação ao governo municipal é quase sempre a mesma, um serviço sem qualificação, albergues lotados, atendimento ruim e mínimas intervenções que favoreçam incluí-los novamente na sociedade. Os casos relatados de assassinatos e atropelamento também são muito comuns. Em janeiro de 2011 um morador de rua foi atingido por um ônibus na Av. General Olímpio da Silveira, altura da Praça Marechal Deodoro, na via debaixo do Minhocão. A vítima morreu na hora, segundo o corpo de bombeiros. A notícia foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo sem ganhar notoriedade na sociedade, evidenciando o relativo descaso na forma como são pouco discutidas as questões do morador de rua.

Considerações finais

Ao longo de dois anos viemos elaborando um debate sobre as condições de vida da população em situação de rua na cidade de São Paulo, tomando por referência os grupos de pessoas nestas condições espalhadas ao longo dos 3,5 quilômetros do Elevado Costa e Silva.  A análise ganhou forma e densidade na medida em que introduzimos nesta discussão os argumentos apresentados por Michel Foucault sobre a introdução de uma gestão da vida nos cálculos explícitos de poder, debatendo-as no contexto das políticas públicas para pessoas em situação de rua. Ou seja, buscamos elaborar ao longo deste artigo uma discussão que permitisse evidenciar a ocorrência desta biopolítica, tal qual discute Michel Foucault, embora ela não alcance seu ápice e objetivo maior, a saber, a valorização da vida desta população em situação de rua. Pelo contrário. A valorização da vida aqui discutida ocorre sobre a vida de quem está do outro lado desta situação. Ou seja, dos que participam da dinâmica da cidade como produtor e consumidor, evidenciando sua extrema desigualdade social. Neste sentido, o morador de rua que não produz ou consome, se descola da lógica anterior, tendo excluído seus direitos de cidadão inalienáveis a vida.  A respeito desta condição, Agamben (2002) reconstrói a figura do homo sacer para dar vida a um ser humano, mito do direito romano, que poderia ser morto de forma impune, sem que houvesse nenhuma forma explícita de punição para o assassino. Além disto, não era comum que o ato fosse classificado como homicídio, a partir do momento em que o morto não poderia ser oferecido como sacrifício, porque não é sacrifício tirá-lo do convívio. Nesta lógica o morador de rua se aproxima da figura do homo sacer, caracterizado como o indivíduo em situação de não pertencimento, ou seja, fora das condições humanas por ter um valor insignificante do ponto de vista social, embora a mesma sociedade que o exclui, trata de pensar os meios para sua inclusão. Esta análise se confirma na visível realidade atual encontrada na via expressa debaixo do Elevado Costa e Silva e, sobretudo, no depoimento daqueles que experimentam na pele as mazelas provocadas pela ausência de um interesse maior em acabar finalmente com este problema. Os dados do último Censo para população em situação de rua de São Paulo realizado em 2009 pela FIPE a pedido da Prefeitura Municipal indicam que a capital paulistana ganhou nos últimos nove anos cerca de 4.000 moradores em situação de rua, um aumento de quase 50% em relação à pesquisa anterior feita em 2000. Em contrapartida a diminuição dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal através da criação das casas de amparos tem diminuído, na proporção contrária ao crescimento desta população, assim como o número das vagas oferecidas em seus albergues, mostrando falhas desproporcionais no atendimento dessas pessoas. Diferente dos números que podem ser retorcidos e sofrer explicações confusas pelos órgãos do governo municipal, o corpo esticado no chão fala por si só. A forma escancarada como a miséria e a profunda desigualdade social é retratada através do corpo descoberto sob o chão sujo não permite abraçar o argumento equívoco da eficácia de suas políticas públicas, nem tão pouco, pautá-las como uma gestão que valorize a plenitude da vida. Cabe identificar as ações movidas para população em situação de rua da cidade de São Paulo como ações mínimas, pautadas por políticas pensadas para o micro e não o macro. Trata-se da evidência de uma verdade inquestionável quando confrontada com a realidade, que vem se perpetuando ao longo dos anos e ampliando a ocorrência de conflitos sociais no cenário urbano. Ao elaborar este tipo de discussão não cabe a nós postular o caminho pelo qual seus governantes tenham que trilhar na elaboração de políticas públicas para este contingente, nem tão pouco sugerir métodos ou ações especificas para este grupo, mas contribuir primeiramente com um tipo de discussão teórica que permita identificar na ocorrência de fatos sociais como este, uma contribuição relevante para o entendimento das metrópoles contemporâneas e, sobretudo para os estudos da valorização da vida de sua população.

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Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100020 &lng=en&nrm=iso&tlng=pt> Acesso em 18 Abr. 2010.

FRUGOLI JR., Heitor. O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia. Rev. Antropol.,  São Paulo,  v. 48,  n. 1, jun.  2005 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-7701200500010000 4&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em  03  Abr.  2010.

GOMES, Mônica Araújo; PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Ciênc. saúde coletiva v.10 n.2 Rio de Janeiro. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000200013 &ln g=pt&nrm=iso>. Acesso em 15 Abr. 2010

MAGNANI, José Guilherme Cantor. A antropologia urbana e os desafios da metrópole. Tempo soc. [online]. 2003, vol.15. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702003000100005 &lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em 02 Fev. 2010. 

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: Uma revisão da literatura. Revista Sociologias, n. 16, Porto Alegre 2006. Ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-4. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16.pdf>

VARANDA, Walter e ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Descartáveis urbanos: Discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saude soc. [online]. 2004, vol.13. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-1290200400010000 7&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>.  Acesso em 07 Mar. 2010

Filmografia

VALE, Marco. Memórias sem Visão. Curta Documentário. 2005.

[1] Entrevista concedida por e-mail em setembro de 2010 durante fase de pesquisa, com Paulo Khendi, representante da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU 

[2] Disponível em <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/2_1275339508.pdf>

[3] Entrevista concedida por e-mail em setembro de 2010 durante a fase de pesquisa, com Stefano Brandi, representante da assessoria de imprensa Secretaria Municipal de Assistência Social. 

[4] O CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) atende atualmente cerca de 250 pessoas por mês e realiza uma média de 800 procedimentos, entre consultas e atendimentos diversos. Um breve perfil aponta que 47,7% dos usuários recebem atendimento/tratamento, exclusivamente, em razão da dependência do álcool; 32,6% múltiplas drogas; 10,2% cocaíca (crack entra neste porcentual porque é derivado da cocaína); 5,1% fumo; 3,5 % canabinóides e 0,8% outras drogas (Fonte: CEInfo - dados atualizados em outubro de 2010).

[5] As representações sociais da pobreza referem-se a uma analogia social às diversas manifestações das condições de pobreza no espaço que inclui o Elevado Costa e Silva. São alguns representantes sociais da pobreza na região central, a fome, o desemprego, a violência, o uso indiscriminado de drogas como o crack, o lixo espalhado na rua, a vulnerabilidade dos laços afetivos, os riscos de infecções, debilidade mental, etc.

4:11 pm  •  1 September 2011  •  View comments

Em O Príncipe, Maquiavel diz que para bem conhecer a natureza dos povos, é necessário ser príncipe, e para bem conhecer a dos príncipes, é necessário pertencer ao povo. Este trecho reforça a ideia da importância de se conhecer as idiossincrasias do mundo político, de pensar a atuação de seus quadros e personagens para discuti-las com a população. Leopoldina está numa região estratégica e bem localizada do Estado de Minas Gerais. Há 103 quilômetros de Juiz de Fora, 232 do Rio de Janeiro, 322 da capital Belo Horizonte e 567 quilômetros de São Paulo. Segundo o Censo 2010 realizado pelo IBGE, Leopoldina tem uma população de 51.130 habitantes. Em 2006 o último levantamento do eleitorado no município calcula que a cidade tenha aproximadamente 37.695, o que favorece pensar num crescimento de aproximadamente 10% deste total atualmente. De 1988 até 2007 a cidade teve como chefe de seu poder executivo dois médicos em cinco mandatos, Márcio Freire, 1988-1991 / 1996-2000 e José Roberto Oliveira, 1992-1996 / 2000-2007, e um político corretor de imóveis em seu primeiro mandato, Benedito Rubens Renó Guedes, 2008-2012. Com vinte anos ininterruptos de mandato por médicos profissionais da saúde, os problemas inerentes do município no setor parecem não terem sido resolvidos, pelo contrário, aumentaram.

O site do IBGE indica que o número de estabelecimentos que prestam serviços de saúde pública na cidade caíram ao longo de cinco anos, ao passo que os estabelecimentos do setor privado subiram. Em 2005 uma pesquisa por amostragem do IBGE registrou 41 estabelecimentos de saúde em Leopoldina. Do total, 21 são públicos e 20 privados. Em 2009 a cidade ganhou sete estabelecimentos privados de saúde, aumentando para 27 o número de serviços prestados. Em contrapartida perdeu dois gratuitos, passando para 19 o atendimento de saúde da rede pública. Do total de 159 óbitos ocorridos em 2005, o IBGE calcula que 39 tenham sido ocasionados por fatores decorrentes do sistema circulatório e outras 28 mortes em função de problemas do sistema respiratório. Em 2010 o número aumentou. Do total de 195 mortes registradas na cidade, 47 são de complicações do sistema circulatório e 52 decorrentes do aparelho respiratório. Paralelamente a este quadro desfavorável da saúde no município, há por parte de seus moradores uma insatisfação geral quando o assunto é a qualidade do atendimento na Casa de Caridade Leopoldinense e as filas de madrugada nos Postos Públicos de Saúde. Um problema que se agrava por anos, causando a indignação da população, sobretudo, quando as gestões anteriores do município foram feitas por profissionais da área da saúde, evidenciando uma relativa omissão no setor.

A mudança do quadro político, que trouxe o ex-deputado Bené Guedes ao cargo público mais alto da cidade, criou expectativas em cima de uma nova gestão que conectada ao governo do Estado de Minas Gerais, viabilizasse a retomada de crescimento econômico, dos postos de trabalho, das pequenas e médias empresas, do agronegócio, dos serviços de saúde e da educação. Sem criatividade e brilho para governar, a gestão atual não fez as transformações necessárias na sociedade, perdendo apoio popular, sem que fossem criadas ao longo de seu governo estratégias inteligentes para promover o crescimento do município, rompendo com a estagnação dos governos anteriores. As experiências anteriores favorecem uma discussão que precipite a necessidade de se pensar a cidade como um todo. Do molecular ao molar, do micro ao macro. De considerar as infinitas iniciativas de produção disponíveis no município através de um estudo de suas condições topográficas, geográficas, climáticas, etc, para implantação de uma série de projetos que viabilize a retomada de seu crescimento. Trata-se de avaliar a importância da realização de ações comunitárias com projetos específicos em diversas áreas incentivadas pelo governo municipal através da criação de cooperativas e oficinas de tecelagem, corte e costura, bordado, pintura. Da criação de um estudo do solo em parceria com a Embrapa, sobretudo em seus morros, que permita explorar suas condições para criação de políticas públicas para o plantio de hortifrutigranjeiros e traçar estratégias maiores para elaboração do comércio de frangos na região. Pensar no remanejamento do gado de seus criadores para áreas de planície que favoreça ao animal a produção de um leite de melhor qualidade, além de incentivar o cooperativismo para novos produtores de leite e seus derivados, além da criação do gado de corte em áreas apropriadas.

A construção de um projeto possível como este para Leopoldina, só faria sentido inicialmente se a população deserdada de sua economia refletir sobre as experiências acumuladas nestes últimos 24 anos na cidade. Trata-se de uma reflexão importante e necessária para pensar como seu voto obteve participação e responsabilidade na construção do município em que vivem atualmente. Aos que possuem interesses públicos comuns na organização de uma cidade democrática e inteligente, caberia a estes antecipadamente a organização de uma ampla frente comunitária que seja capaz de unir forças e agentes do interior da sociedade. Ouvir associações de moradores, grupos religiosos, empresários, educadores, estudantes e partidos políticos que compartilhem da ideia de que existe uma necessidade maior de romper definitivamente com a velha tradição política conservadora e caquética de quase três décadas que não construiu nenhuma estrutura sólida que permitisse hoje a cidade de Leopoldina dar seu salto de qualidade para o futuro.

Fonte: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

1:28 pm  •  1 September 2011  •  View comments

Ultimamente tenho pensado a respeito das tecnologias e suas implicações na vida moderna. Do uso crescente de computadores, mídias sociais, iPhones até a mais recente medida provisória do governo federal que desonera impostos para “tablets” ou iPads fabricados no Brasil. Venho elaborando uma reflexão mais apropriadamente sociológica sobre a aproximação de toda esta realidade virtual a uma realidade sensorial. Se for através desta linha de pensamento, talvez seja esta minha dissertação pra conclusão do curso de sociologia, por ter a impressão de que vivemos uma era de transformação social do qual faz parte novas tecnologias e novas formas de relações sociais que precisa ser discutida. Nossa vida pessoal se distingue do modo de vida dos nossos pais há décadas atrás e cabe a maior parte desta mudança a introdução de aparelhos tecnológicos e a pulverização de toda esta nova realidade virtual. Neste sentido, podemos estabelecer uma discussão a respeito da vida e suas formas concebidas no mundo moderno. Começar a pensar que pelas necessidades fisiológicas da vida biológica, tais como significação, criação de vínculos afetivos e o sexo, as novas tecnologias são capazes de proporcionarem paliativos ou sensações que corroboram no que chamamos de vida artificial. Sobre discussões como esta o sociólogo espanhol Manuel Castells trata em sua obra do surgimento de movimentos que denomina “contrapoder”, que alimentados por novos atores, passam a ser orientados a darem uma nova configuração ao Estado e à política. Considerando todas estas informações eu acrescentaria a tese de que ao Estado não fica somente restrito sua reformulação ao uso de novas tecnologias, mais do que isto, o Estado estaria a reboque deste novo conceito mais desenvolvido de realidade que age sobre sociedade e indivíduo, atuando como forças intencionalmente sem forma física que vem educando-nos inconscientemente a esta nova vida artificial em rede, que não só encurta distâncias, mas se apropria do cotidiano humano.

12:55 am  •  9 June 2011  •  View comments

A morte sempre foi um fenômemo interessante e os teóricos do nosso tempo vem tratando a respeito deste assunto em disciplinas como é o caso da psicologia, antropologia e da teologia. O fato é que dispomos de muito tempo para falar da morte sem discutir como a vida corrobora em questões também importantes, tratadas no campo da governabilidade. Em Vigiar e Punir, Michel Foucault faz uma referência a disciplina ao mencionar que a partir do século XVII os hospitais, presídios, fábricas e escolas favorecem a docilização dos corpos. Desde então nos séculos seguintes o autor vê no surgimento das práticas do saber uma gestão que passou a inferir na manutenção da vida de seus indivíduos e de seu processo biológico, como o nascimento, a longevidade, a saúde e mortalidade, por exemplo. Neste sentido a vida passou a entrar na pauta das estratégias políticas, de forma que os processos vitais tornaram-se o elemento crucial para manutenção dos resultados produtivos de governo. É neste sentido que apresento discussões que envolve as condições de vida da população em situação de rua no Elevado Costa e Silva, o Minhocão, região central da cidade de São Paulo, tomando por referência o termo “biopolítica”, apresentado por Michel Foucault, como o exercício do poder sobre a vida em meu projeto de pesquisa. Mais apropriadamente das formas de vida produzidas por fenômenos tipicamente urbanos como este. Pensar como ao ocuparem os espaços públicos da cidade as pessoas em situação de rua, interferem nas relações de força em nossa sociedade e como são conduzidas as medidas empregadas pelo governo municipal para conter este fato social e entendê-las no contexto do capitalismo tardio. Trata-se também de uma discussão que põem o uso do corpo físico no cerne desta questão. Ou seja, como o rosto da miséria no centro da cidade de São Paulo passou a ser publicamente conhecido na figura do corpo esticado no chão, nas calçadas, marquises, e corroboraram para o exercício de um saber que através da elaboração de políticas públicas, sejam elas eficazes ou não, foram pensadas na gestão da vida no cotidiano urbano.

12:26 am  •  31 May 2011  •  View comments

A ideia que corresponde não apenas à modalidade clássica, mas especificamente à noção desigual do sistema capitalista, tal qual discute Luiz Werneck Vianna em seu livro “A Transição - Da Constituinte à Sucessão Presidencial”, diz respeito às discrepâncias entre ricos e pobres. O autor nos remete à uma reflexão sobre as vantagens do moderno e as vantagens do atraso. O primeiro trata da sua contribuição aos direitos civis e individuais, a implantação das políticas sociais, às liberdades incondicionais, etc, ao passo que, a vantagem do atraso está em promover um salto no tempo que permita não passar pelos itens mencionados anteriormente. Nossa modernização, na ausência de uma práxis liberal que não se enraizou se deu no interior do Estado, consistindo em nossa nacionalização, mas que em contrapartida conservava paralelamente nossas velhas tradições que representavam o atraso. Da herança colonial que descreve Roberto Schwarz, tratadas como deprimente em seu texto “Que horas são?”, fazem parte o tráfico negreiro, o latifúndio e o mandonismo. Uma lacuna na história brasileira que consideravam mais tarde superada e esquecida pelo progresso. Um espaço que o pensamento social brasileiro se incumbiu de preencher pelas vias da modernização. As elites políticas da época que posteriormente romperam com a tradição oligarquia, foram responsáveis por se pensar o Brasil do início do século XX. No entanto foram as mesmas elites incapazes de incorporarem a sua modernização, outros setores de nossa sociedade, que formavam o Estado brasileiro, como negros, operários, pobres e analfabetos. Os anos 50 marcados por um modelo político nacionalista em que o Estado financiava nossa modernização, na construção de indústrias e na expansão de nossa capacidade econômica, traduzia-se pelas formas antagônicas aos valores tradicionais da velha cultura política do passado como o clientelismo, coronelismo e o populismo. Neste sentido o conceito da práxis revolucionária do modelo russo não se enraizou entre nós, acentuando que a realidade brasileira na prática não se fundia com a teoria liberal. Através desta lógica do atraso a impressão que temos é de dois “Brazis” diferentes, ocupando o mesmo instante no tempo. Modernidade versus atraso. Estado que se moderniza sem considerar sua sociedade, não pode de fato ser moderno. Portanto, a modernização do Estado brasileiro parece estar sempre distante e ciclicamente sendo interrompida por elementos que estiveram ausentes da agenda política em sua fase pré-capitalista que corroboraram no capitalismo tardio.

2:58 pm  •  9 May 2011  •  2 notes  •  View comments